Disputa na encruzilhada
19/03/2013
Por João Carlos Caribe
Diretor de Ativismo – Movimento Mega (*) – Brasil
A América Latina vislumbra uma enorme janela de oportunidade na agenda da liberdade e direitos humanos relacionados à Internet. O mundo tem olhado para o nosso continente com grande respeito em relação as políticas progressistas de Internet, seja pela garantia legal da neutralidade da Internet do Chile, seja pela excelência do modelo de inclusão digital adotada no Uruguai, ou seja pela expectativa do Brasil tornar-se o primeiro país a ter uma carta de direitos na Internet, o Marco Civil da Internet.
A concentração dos serviços de telecomunicações nas mãos de poucas empresas na América Latina, a grande maioria da Europa e Norte Americanas, tornou-se uma séria ameaça à liberdade, neutralidade e privacidade na rede. Apesar de no escopo da UIT estarmos sob as diretrizes do CITEL, no Brasil e demais países onde as empresas são Européias, existe uma forte pressão para adoção das premissas da ETNO, e com isto a Internet esta fortemente ameaçada, incluindo o atual modelo multistakeholder de governança.
As disputas em torno da Internet ocorrem em diversas arenas, não só na legal, mas também nas arenas técnicas e comportamentais, estamos vivenciando um momento único na história da humanidade, onde a “globalização social” se tornou possível e vem sendo confrontada fortemente pelos atores da “globalização econômica”, o futuro neste embate ainda é incerto, mas certamente irá delinear o que será a sociedade e a economia do século XXI. Compete a nós da sociedade civil nos articularmos para em conjunto confrontarmos esta disputa no contexto do MERCOSUL, vamos a luta!
(*) O Movimento mega recebeu o Prêmio FRIDA 2011 na categoria liberdades.